thumbnail image

Em defesa da vida no campo e na cidade

Aderir à Campanha
  • Home
  • A Campanha 
    • DespejoZero
    • Núcleo Santa Catarina
    • Núcleo Mogi das Cruzes
    • Núcleo Pará
    • Núcleo Goias
    • Núcleo Espírito Santo
    • Núcleo Baixa Santista
    • Núcleo Paraná
    • Núcleo ABC
    • Núcleo Ceara
    • Núcleo Bahia
    • Núcleo Rio Grande do Sul
    • Núcleo Rio de Janeiro
  • Acervo
  • Publicações
  • Notícias
  • Comunicação 
    • Produção
    • Oficina de Comunicação
    • Agenda da Campanha
    • Multimídia
    • Lançamentos
    • Contato
    • Registros 17 de Março
    • Guia Prático - DespejoZero
  • Jurídico 
    • Aprovada a Lei Federal
    • Modelos de Suspensão
    • Marcos Normativos
    • Dúvidas Lei + ADPF
    • Quadro Comparativo Lei + ADPF
    • Nova página 29
  • …  
    • Home
    • A Campanha 
      • DespejoZero
      • Núcleo Santa Catarina
      • Núcleo Mogi das Cruzes
      • Núcleo Pará
      • Núcleo Goias
      • Núcleo Espírito Santo
      • Núcleo Baixa Santista
      • Núcleo Paraná
      • Núcleo ABC
      • Núcleo Ceara
      • Núcleo Bahia
      • Núcleo Rio Grande do Sul
      • Núcleo Rio de Janeiro
    • Acervo
    • Publicações
    • Notícias
    • Comunicação 
      • Produção
      • Oficina de Comunicação
      • Agenda da Campanha
      • Multimídia
      • Lançamentos
      • Contato
      • Registros 17 de Março
      • Guia Prático - DespejoZero
    • Jurídico 
      • Aprovada a Lei Federal
      • Modelos de Suspensão
      • Marcos Normativos
      • Dúvidas Lei + ADPF
      • Quadro Comparativo Lei + ADPF
      • Nova página 29

Em defesa da vida no campo e na cidade

Aderir à Campanha
  • Home
  • A Campanha 
    • DespejoZero
    • Núcleo Santa Catarina
    • Núcleo Mogi das Cruzes
    • Núcleo Pará
    • Núcleo Goias
    • Núcleo Espírito Santo
    • Núcleo Baixa Santista
    • Núcleo Paraná
    • Núcleo ABC
    • Núcleo Ceara
    • Núcleo Bahia
    • Núcleo Rio Grande do Sul
    • Núcleo Rio de Janeiro
  • Acervo
  • Publicações
  • Notícias
  • Comunicação 
    • Produção
    • Oficina de Comunicação
    • Agenda da Campanha
    • Multimídia
    • Lançamentos
    • Contato
    • Registros 17 de Março
    • Guia Prático - DespejoZero
  • Jurídico 
    • Aprovada a Lei Federal
    • Modelos de Suspensão
    • Marcos Normativos
    • Dúvidas Lei + ADPF
    • Quadro Comparativo Lei + ADPF
    • Nova página 29
  • …  
    • Home
    • A Campanha 
      • DespejoZero
      • Núcleo Santa Catarina
      • Núcleo Mogi das Cruzes
      • Núcleo Pará
      • Núcleo Goias
      • Núcleo Espírito Santo
      • Núcleo Baixa Santista
      • Núcleo Paraná
      • Núcleo ABC
      • Núcleo Ceara
      • Núcleo Bahia
      • Núcleo Rio Grande do Sul
      • Núcleo Rio de Janeiro
    • Acervo
    • Publicações
    • Notícias
    • Comunicação 
      • Produção
      • Oficina de Comunicação
      • Agenda da Campanha
      • Multimídia
      • Lançamentos
      • Contato
      • Registros 17 de Março
      • Guia Prático - DespejoZero
    • Jurídico 
      • Aprovada a Lei Federal
      • Modelos de Suspensão
      • Marcos Normativos
      • Dúvidas Lei + ADPF
      • Quadro Comparativo Lei + ADPF
      • Nova página 29
  • CAMPANHA NACIONAL

    #DESPEJOZERO

    Em defesa da vida no campo e na cidade

    DENUNCIE UM CONFLITO
  • ACESSE ABAIXO AS PROPOSTAS DA CAMPANHA DESPEJOZERO PARA O GOVERNO DE TRANSIÇÃO

    Propostas Despejo Zero para o Governo de Transição
  • mAPEAMENTO NACIONAL DE CONFLITOS PELA TERRA E MORADIA

    Conheça o Dashboard E MAPEAMENTO FEITOS COM APOIO DA Campanha despejozero

    O Mapeamento Nacional de Conflitos pela Terra e Moradia visa identificar e denunciar um problema crônico e frequente que vem sendo sistematicamente invisibilizado no Brasil: os conflitos fundiários que resultam em despejos e remoções forçadas de pessoas do seu local de moradia e sobrevivência. Entende-se por conflito fundiário a disputa pela posse ou propriedade de um imóvel, bem como o impacto de empreendimentos públicos e privados, envolvendo famílias de baixa renda ou grupos sociais vulneráveis que necessitem ou demandem a proteção do Estado na garantia do direito à moradia e à cidade. grafo aqui.

    ACESSE O NOVO DASHBOARD DA CAMPANHA DESPEJO ZERO
    ACESSE O MAPEAMENTO DOS CONFLITOS
    ACESSE A LISTA DE CONFLITOS
    DENUNCIE UM CONFLITO
  • BAIXE AQUI A GRAMÁTICA JURÍDICA DA CAMPANHA DESPEJO ZERO

    Esta publicação organiza e apresenta as principais teses e argumentos jurídicos mobilizados pelos participantes da CDZ, sintetiza os resultados da atuação do conjunto dessa articulação de junho de 2020 a dezembro de 2021; atualizada logo após a decisão do Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que prorrogou a suspensão dos despejos até 31 de março de 2022.

  • STF prorroga até 30 de junho liminar que suspende despejos

    STF forma maioria para confirmar suspensão de despejos até fim de junho

    Plenário do STF julga extensão de prazo para proibição de despejos a partir desta terça

    O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (5) a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que estendeu até junho de 2022 a proibição de despejos forçados no país. A Corte irá avaliar o caso em sessão virtual e os magistrados terão até quarta-feira (6) para depositar os votos no sistema.

    A decisão de Barroso se deu no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, assinada conjuntamente pelo PSOL, pela Campanha Despejo Zero e pelo Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST).

    O pedido, protocolado inicialmente em maio de 2021, alega que novos despejos fariam o Estado violar os direitos constitucionais à vida, à saúde e à moradia, bem como a dignidade humana, entre outras garantias.

    A crise sanitária causada pela pandemia ampliou a movimentação política em torno do debate sobre as remoções de famílias de locais de moradia. A discussão acabou indo parar no STF, que inicialmente havia suspendido os despejos até 31 de dezembro do ano passado, também por meio de liminar de Luís Roberto Barroso. Depois o prazo foi estendido para 31 de março de 2022 e, agora, vale até junho.

    Ao solicitarem uma nova prorrogação, os signatários da ação argumentam que a volta dos despejos ameaça 132 mil famílias que correm esse tipo de risco no país. O dado é da Campanha Despejo Zero, que afirma, ainda, que mais de 27 mil famílias foram desalojadas durante a crise do coronavírus.

     

    Fonte: Brasil de Fato

    Edição: Rodrigo Durão Coelho

     

     

    Informações por estado

    São Paulo, Amazonas e Pernambuco seguem sendo os estados onde mais famílias estão ameaçadas de perder sua moradia. São Paulo lidera o ranking, com 42.599 famílias ameaçadas; seguido pelo Amazonas, com 29.231 famílias ameaçadas; e Pernambuco com 17.210 famílias ameaçadas de despejo.

    Em termos de famílias que foram de fato despejadas durante a pandemia, São Paulo segue na liderança com 6.017 famílias despejadas; seguido pelo Rio de Janeiro (5.560 famílias despejadas) e Amazonas (3.731 famílias despejadas).

  • Redes Sociais

    Confira nossas últimas atualizações e siga nossas redes

  • Orientações e Peças da Campanha

    Como agir contra o Despejo em ações locais e Peças Jurídicas da Campanha

    Acesse a página
  • Como posso participar da Campanha?

    Você pode participar da Campanha Despejo Zero através de várias ações;

    Seguindo e Compartilhando as Redes Sociais

    Denunciando situações de despejo em sua região

    Aderindo a Campanha para apoiar os GTs organizados em grupos

    FACEBOOK DO DESPEJO ZERO
    DENUNCIE UM DESPEJO
    ADERIR À CAMPANHA

Campanha Nacional pelo Despejo Zero © 23/07/2020

    Uso de cookies
    Utilizamos cookies para garantir uma experiência de navegação suave. Ao continuar, assumimos que você aceita o uso de cookies.
    Saiba mais