Núcleo Santa Catarina
Núcleo Santa Catarina
Lançado em 31 de maio de 2022, data da nossa audiência
O núcleo é formado por diversas representações de Ocupações Urbanas e Rurais do Estado, advocacia popular, organizações políticas e coletivos e outras instituições.
Atuamos em unidade para barrar despejo no campo e nas cidades!
Assista a audiência por Despejo Zero estadual: https://youtu.be/60DOv8jVXI4
Houve um projeto de lei rejeitado
PL 155/2021, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão durante a Pandemia da COVID-19, do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, desocupações ou remoções judiciais ou extrajudiciais em imóveis privados ou públicos, urbanos ou rurais, que sirvam para moradia ou que tenham se tornado produtivos pelo trabalho individual ou familiar.
Representante do Núcleo indicado:
Jefferson Adriano Maier
maierjefferson@gmail.com e ocupa.sc@gmail.com (doações)
Se tiverem interesse em integrar o Núcleo podem entrar em contato abaixo
